Um dia para comemorar o Auditor-Fiscal. E refletir

O 27 de fevereiro marca o Dia do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. A DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco Nacional parabeniza a cada um dos integrantes dessa que é uma das carreiras essenciais e prioritárias para o perfeito funcionamento do Estado Brasileiro.

Como é do conhecimento de todos, os Auditores têm atribuições que conferem ao cargo respeito e credibilidade. As características de suas atividades os colocam na precedência sobre as demais autoridades administrativas na fiscalização tributária e aduaneira e no controle sobre o comércio exterior, bem como o combate ostensivo ao contrabando e descaminho, e atuação em ações de inteligência.

O Sindifisco defende que as comemorações à data devem se basear na luta pela valorização da Classe, por melhores condições de trabalho, pela defesa da autonomia e da independência do cargo. Um desafio permanente da entidade.

O Dia do Auditor-Fiscal deve ser dedicado também à reflexão sobre a relevância da carreira e de seu papel para o Estado e para a sociedade.
O Sindicato trabalha incansavelmente para que o Governo dê a devida importância às demandas e reivindicações da categoria, formada por profissionais de ponta que precisam ter exímio preparo intelectual para desenvolver suas atribuições conforme a necessidade e a expectativa da sociedade. Profissionais que têm a persistência, a determinação e a unidade como características intrínsecas.

Que as comemorações do Dia do Auditor-Fiscal se traduzam em um ano de realizações e de conquistas. E a DEN espera que cada um dos filiados do Sindifisco Nacional continue a apoiar a entidade em sua jornada de promover a valorização da Classe e o consequente reconhecimento de sua importância junto à sociedade.

Combate à sonegação de tributos favorecerá concorrência mais leal entre as empresas

Gilmara Santos A sonegação de impostos, a informalidade das empresas e a corrupção são alguns “gargalos” da economia brasileira. Não dá para falar que a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) vai acabar, num passe de mágica, com todos estes problemas, mas tem forte potencial de auxiliar na redução da incidência de ações que afetam diretamente os cofres públicos e a concorrência entre as empresas. Isso porque a fiscalização on-line diminui a ida do fiscal até a empresa e os casos de “vistas grossas” para irregularidades já não serão mais possíveis. Será também mais difícil burlar o sistema para pagar menos impostos, com a emissão de nota fiscal falsa ou omissão de faturamento. E, por fim, o sistema fará automaticamente todo cruzamento de informações – trabalhistas, fiscais, previdenciárias, tributárias, entre outras –, o que também desestimulará a economia informal. Esta é a expectativa de vários atores envolvidos na implantação do Sped. O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP), Claudio Filippi, lembra que a grande expectativa com a entrada em vigor de todas as etapas do novo modelo de escrituração contábil e fiscal é que haja uma redução significativa de fraudes, sonegação e demais pontos que levam à concorrência desleal entre as companhias brasileiras e estrangeiras que atuam no País. “O sistema trará uma concorrência mais leal entre as empresas e, certamente, o aumento da arrecadação espontânea, já que mais companhias vão atuar dentro da formalidade”, avalia José Alberto Maia,  auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego. Ele conta que uma estimativa feita pelo ministério com base nas diferenças constatadas entre as informações enviadas pela guia de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de informações à Previdência Social e a folha de pagamento constatou um rombo de R$ 20 bilhões nos cofres públicos só em 2012. “Isso não significa que houve sonegação fiscal ou fraude, já que foram as próprias empresas que mandaram as duas informações, mas mostra que o modelo antigo não era nem simples nem seguro para as próprias companhias”, considera o auditor fiscal ao comentar que com o eSocial este tipo de problema vai deixar de ocorrer. Economia informal E o impacto negativo para os cofres públicos não para aí. A chamada economia subterrânea – que é a produção de bens e serviços não reportada ao governo, ou seja, que fica à margem do Produto Interno Bruto (PIB) – representou, no ano passado, cerca de 16% da economia brasileira, ou aproximadamente R$ 760 bilhões, movimentados sem que houvesse o pagamento de impostos ou de direitos aos trabalhadores, além de outras consequências. “Subsistemas do Sped que já foram implementados, tais como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Sped Contábil, Sped Fiscal, EFD Contribuições, que trouxeram o universo fiscal, contábil e tributário das empresas para a era digital, já causam efeito na questão da concorrência, redução de fraudes e sonegação fiscal”, avalia Oziel Estevão, diretor titular adjunto do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Além disso, Geuma Campos Nascimento, sócia da Trevisan Gestão e Consultoria (TGC), lembra que a sonegação no Brasil gira em torno de 30%. “Esse sistema trará mais transparência à relação do contribuinte com o Fisco e, consequentemente, leva também à concorrência mais leal entre as empresas”, considera. Embora esse seja um aspecto pouco ressaltado em relação ao Sped, Geuma lembra que a “assertividade e agilidade” do sistema chegou inclusive aos contribuintes não abrangidos pelo novo modelo de escrituração digital.Isso porque todas as informações serão cruzadas e monitoradas com maior facilidade. “O Fisco vai enxergar, em tempo real, o que está acontecendo na empresa, e isso levará a uma redução significativa da sonegação fiscal”, prevê Vitor Almeida, sócio RH da consultoria BDO. Para ele, as companhias que agem à margem da lei e que, com isso, conseguem uma vantagem competitiva, concorrendo de forma desleal com as demais empresas, serão as mais afetadas pela sistemática digital de escrituração fiscal. “Com certeza, o preço dos produtos e serviços das empresas será nivelado de forma semelhante, e isso vai acabar com a concorrência desleal”, o sócio RH da BDO.

Fonte: DCI – SP

Auditores fiscais de Ananindeua reconhecem liderança do Sindifisco na luta pela Lei Orgânica do Fisco no país

Na tarde desta quinta-feira, 20, o presidente do Sindicato do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Charles Alcantara, compartilhou com colegas do fisco municipal de Ananindeua a experiência da elaboração, discussão e aprovação da Lei Orgânica do Fisco do Pará. Charles proferiu a palestra “Importância da Lei Orgânica do Fisco para o Estado e a sociedade” durante o seminário “Compromisso de crescer e fazer crescer Ananindeua”, promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Município de Ananindeua (Sindafma) na última quinta-feira, 20.

A palestra durou cerca de 30 minutos e versou sobre a história da aprovação da Loat do Pará e suscitou reflexões sobre a importância do trabalhador do fisco. “O grande desafio é ter ciência do cargo que ocupamos”, recomendou o presidente do Sindifisco, um dos formuladores - ao lado do ex-presidente da Asefpa Antônio Catete e do secretário da Fazenda, José Tostes Neto - dos avanços contidos na lei paraense, considerada uma das mais modernas do Brasil. A defesa da ética profissional é parte indissociável da cartilha do Sindifisco.

O seminário em Ananindeua aconteceu no auditório da Secretaria de Gestão Fazendária (SEGEF) e teve outras palestras: “Lei Orgânica do Fisco: Fundamental para o Município, para o Estado e para a sociedade”, proferida pelo auditor fiscal de Belém Raimundo de Sousa, e “Os novos rumos da administração tributária no município de Ananindeua”, de autoria do auditor fiscal do município José Alexandre.

Segundo o presidente do Sindafma, Márcio Santos, o objetivo do evento foi debater a importância da Loat na esfera municipal. “O Pará deu o primeiro passo aprovando sua Lei Orgânica, Belém está em tramite e nós de Ananindeua precisamos dar nossos primeiros passos”, afirmou.

Para a presidente da Associação dos Auditores Fiscais de Belém (Afisb), Ana Lídia, a história de vitória do Sindifisco, com a aprovação a Lei Orgânica do fisco, é inspiradora e a parceria com Charles, segundo ela, é fundamental. “Temos na figura de Charles Alcantara um conselheiro, um parceiro, que anda lado a lado conosco. Para nós, é motivo de orgulho fazer parte dessa vanguarda do fisco através da Loat do Pará”, disse Ana Lídia ao abrir o seminário em Ananindeua.

fonte: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=430307243766273&set=a.102402249890109.1824.100003610022573&type=1&theater

ATO ORDINÁRIO Nº007/2014 – PRES.FENAFIM

ATO ORDINÁRIO Nº007/2014 – PRES.FENAFIM

A Presidência e a Diretoria de Assuntos Técnicos da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM, no uso das atribuições estatutárias que visam ao fortalecimento dos Fiscos Municipais e à otimização da estrutura e eficiência das Administrações Tributárias, RESOLVEM:

Nomear a Sra. MÁRCIA ZILÁ LONGEN, Auditora-Fiscal Tributária do Município de Blumenau/SC e Presidente da Associação dos Fiscos dos Municípios do Vale do Itajaí - AFIVALE e o Sr. MARCOS EDUARDO BEZERRA DE LIMA, Fiscal de Tributos do Município de Camaragibe/PE e Coordenador da Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais – APEFISCO para responderem pelo Grupo Espacial de Trabalho (GET-02), vinculado à Diretoria de Assuntos Técnicos da FENAFIM, no desenvolvimento das atividades abaixo relacionadas, durante o biênio 2014-2015:

a) pesquisa e elaboração de cartilhas ou manuais - sobre as matérias que seguem abaixo - que serão publicadas no sítio oficial da FENAFIM, encaminhadas aos Municípios e apresentadas em visitas técnicas, reuniões e eventos sob a organização ou o apoio da Federação:

1 - amplas prospecção e identificação de fatos geradores dos tributos da competência municipal, bem como, aspectos cadastrais que otimizem a identificação do sujeito passivo da obrigação tributária e possibilitem melhor apuração das bases de cálculos desses tributos, inclusive quanto às avaliações imobiliárias e às plantas genéricas de valores;

2 – mecanismos de acompanhamento dos valores de direito dos Municípios, relativos aos repasses constitucionais provenientes dos tributos estaduais e federais, inclusive adoção de técnicas e celebração de convênios com as Secretarias de Fazenda dos Estados que auxiliem nos ajustes das obrigações assessórias e demais informações que importam na composição do Índice de Participação dos Municípios – IPM, utilizado nos repasses do ICMS;

3 - modos e estratégias de atuação municipal quanto à aferição dos valores relativos a participações e compensações de direito dos Municípios, provenientes de presença, extração ou produção de minerais, petróleo, gases, etc, inclusive em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP;

4 - atividades, responsabilidades e competências legais reservadas aos auditores e fiscais de tributos municipais para a consecução dos objetivos de ampliação da receita pública, conforme dispostos nos itens anteriores, a fim de garantir a melhor prestação dos serviços essenciais à sociedade.

b) pesquisa e elaboração de informativo sobre a responsabilização administrativa, civil, criminal e política dos gestores (prefeitos, secretários, chefes e assessores) quanto à inobservância das normas que versam sobre a instituição, o lançamento, a arrecadação, a cobrança, o controle e a execução fiscal dos valores de direito das Fazendas Públicas dos Municípios, como também, quanto à desoneração tributária (incentivos e benefícios fiscais, isenções, remições e anistias).

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2014.

Edton Volpi
Diretor de Assuntos Técnicos da FENAFIM

Carlos Cardoso Filho
Presidente da FENAFIM

Afif diz que governo precisa "pensar simples" e facilitar vida do empreendedor

A presidenta Dilma Rousseff participou na quarta-feira (12)
 da instalação do Comitê Interministerial de Avaliação do Simples
 Nacional. Presidido pelo ministro da Micro e Pequena Empresa,
Guilherme Afif Domingos, o comitê tem o objetivo de acompanhar
e avaliar as políticas públicas para micro e pequenas empresas e
propor avanços para o setor.

Participaram da solenidade, no gabinete da presidenta, os titulares
dos demais ministérios que integram o comitê: Casa Civil, Fazenda,
 Planejamento, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
Ciência, Tecnologia e Inovação e Trabalho e Emprego. Segundo Afif,
na reunião, a presidenta pediu que fosse incluídos no comitê os
ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social.

Afif disse que o país precisa avançar muito nas condições de abertura
de micro e pequenas empresas e adiantou que sua secretaria irá
encampar a campanha "Pense Simples", para que todos os órgãos
públicos comecem a simplificar suas normas, leis e regulamentos.

"Steve Jobs disse que fazer o simples é muito complexo e fazer o
complexo é simples, é só não pensar. A burocracia no Brasil não pensa.
Esquece que tem um cidadão só e 'n' órgãos públicos, sem pensar,
chegam a controles de burocracia."

Segundo o ministro, o primeiro grande projeto da simplificação
governamental é o Portal Empresa Simples, para tornar mais fácil o
processo de abertura de empresas, que deverá ser feito em um único
local, a Junta Comercial do estado onde se pretende abrir o negócio.
Antes do lançamento do portal, no entanto, Afif fará, até maio, uma
caravana em todo o país para divulgar o projeto.

"Quando se abre uma empresa, o problema não é a abertura, é o
licenciamento. Tem de ter inscrição estadual, inscrição municipal, licença
 do meio ambiente, licença dos bombeiros, da vigilância sanitária e o alvará.
Cada um está num balcão. Cada um com a sua regra, a sua taxa e o seu
 número", enumerou Afif.

De acordo com ele, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) será
 o único número exigido do micro e pequeno empreendedor. "Com isso,
 tenho de fazer um acordo com os estados para que se unifique o sistema."

O ministro disse que o novo sistema, que pretende reduzir de 150 dias
para cinco o período de abertura de uma empresa no país, depende de
 uma lei complementar, que deve ser votada em plenário até abril e
aprovada até julho. Afif espera que, com a aprovação e a implementação
do portal, tenha fim a via sacra que se enfrenta hoje. "Ele [empresário] vai
a um único balcão e, se  tiver assinatura digital, pode abrir ou fechar empresa
de sua casa porque, no mundo digital, quem viaja são os dados, e não as
 pessoas", explicou.

Segundo Afif, como cerca de 90% das micro e pequenas empresas são de
 baixo risco ambiental e de vigilância sanitária, será possível pegar o
 certificado previamente e aguardar a inspeção já com a empresa aberta,
evitando "formar essa fila enorme que atrasa a criação de empresas".

Quanto ao custo das políticas de incentivo às micro e pequenas empresas
 para o governo, Afif questionou a Receita Federal, quando fala em
desoneração. "Quando a Receita olha o número, faz a conta e fala
do impacto. Ela se baseia em quê quando fala que está desonerando
as micro e pequenas empresas?."

Afif ressaltou que os empresários inscritos no Simples Nacional não
existiriam como empreendedores se o sistema não existisse. O ministro
 explicou que o regime de tributação diferenciada estimula uma formalização
 que não existiria sem ele, pois as pequenas empresas não teriam
condições de sobreviver com as regras tradicionais, aumentando,
dessa forma, a tributação com a adesão de mais contribuintes. "Esse
processo de formalização tem um princípio pelo qual vou brigar até o fim:
quando todos pagam menos, o governo arrecada mais".

Um dos programas de incentivos em avaliação pelo comitê é a implantação
do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
 (Pronatec Aprendiz). Segundo o ministro, as micro e pequenas
empresas não participam do programa de contratação de aprendizes
em função do encargo financeiro que deve ser pago a uma entidade
 certificadora. A ideia em estudo é que esse encargo seja pago com
ecursos do Pronatec.

“Como micro e pequenas empresas não são obrigadas, não contratam aprendizes.
 E elas seriam o palco ideal para o aprendiz trabalhar, até para aprender
o que é empreendedorismo”, destacou o ministro.

Agência Brasil

fonte: http://www.portalcontabilsc.com.br/v3/?call=conteudo&id=14190&utm_
source=spacemail&utm_
medium=email&utm_content=ELLEN+EIKE+JOCHAM+ellen%40blumenau.sc.gov.br&utm_campaign=Informe+Portal+Cont%E1bil+SC+13%2F02%2F2014

Prefeitura de SP busca empresas com ISS irregular

A Secretaria Municipal de Finanças começou ontem
a procurar empresas que não responderam às
intimações para apresentar documentos que
comprovem que elas pagaram o Imposto sobre
Serviços (ISS) corretamente. A Prefeitura apura
se elas foram beneficiadas pelo esquema de fraudes,
mediante propina, descoberto com a prisão da máfia do ISS.

As notificações foram publicadas no Diário Oficial da Cidade.
 "A intimação por ofício é um procedimento previsto em lei a
 todos os atos de fiscalização tributária que não tenham sido
atendidos em sua convocação inicial por notificação", informa
 a Secretaria de Finanças, em nota. Foram cinco notificações.

A Prefeitura já fez contato com responsáveis por 341 empreen-
dimentos. Foram chamadas empresas citadas nas investigações
da Controladoria-Geral do Município e do Ministério Público.
Os imóveis estavam em uma lista de 410 construções cujas
 incorporadoras são suspeitas de pagar propina à quadrilha
do ISS, encontrada com o auditor fiscal Luiz Alexandre Cardoso
de Magalhães.

As empresas convocadas terão de apresentar notas fiscais usa-
das no cálculo do ISS devido para obtenção do Habite-se, docu-
mento que libera novos empreendimentos. A Secretaria Municipal
de Finanças quer cobrar o valor desviado das empresas ligadas
ao esquema - o que pode chegar a R$ 500 milhões.

Investigação.

Ontem, o Ministério Público Estadual colheu o depoimento de um
despachante que prestava serviços para a Tecnisa. Ele confirmou
 que a empresa, que não foi localizada ontem, contribuiu para a máfia.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

fonte: http://www.dgabc.com.br/Noticia/510079/prefeitura-de-
sp-busca-empresas-com-iss-irregular?referencia=minuto-a-minuto-topo