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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Prefeitura de SP busca empresas com ISS irregular

A Secretaria Municipal de Finanças começou ontem
a procurar empresas que não responderam às
intimações para apresentar documentos que
comprovem que elas pagaram o Imposto sobre
Serviços (ISS) corretamente. A Prefeitura apura
se elas foram beneficiadas pelo esquema de fraudes,
mediante propina, descoberto com a prisão da máfia do ISS.
As notificações foram publicadas no Diário Oficial da Cidade.
 "A intimação por ofício é um procedimento previsto em lei a
 todos os atos de fiscalização tributária que não tenham sido
atendidos em sua convocação inicial por notificação", informa
 a Secretaria de Finanças, em nota. Foram cinco notificações.
A Prefeitura já fez contato com responsáveis por 341 empreen-
dimentos. Foram chamadas empresas citadas nas investigações
da Controladoria-Geral do Município e do Ministério Público.
Os imóveis estavam em uma lista de 410 construções cujas
 incorporadoras são suspeitas de pagar propina à quadrilha
do ISS, encontrada com o auditor fiscal Luiz Alexandre Cardoso
de Magalhães.
As empresas convocadas terão de apresentar notas fiscais usa-
das no cálculo do ISS devido para obtenção do Habite-se, docu-
mento que libera novos empreendimentos. A Secretaria Municipal
de Finanças quer cobrar o valor desviado das empresas ligadas
ao esquema - o que pode chegar a R$ 500 milhões.
Investigação.
Ontem, o Ministério Público Estadual colheu o depoimento de um
despachante que prestava serviços para a Tecnisa. Ele confirmou
 que a empresa, que não foi localizada ontem, contribuiu para a máfia.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
fonte: http://www.dgabc.com.br/Noticia/510079/prefeitura-de-
sp-busca-empresas-com-iss-irregular?referencia=minuto-a-minuto-topo

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