A ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DE JOINVILLE – ASFIJ,

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO A ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DE JOINVILLE – ASFIJ, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de ações apartidárias e legítima representante dos Fiscais de Tributos do município de Joinville, por intermédio do seu Presidente Miqueas Libório de Jesus, valendo-se desta ferramenta de comunicação vem a público DECLARAR a mais sincera indignação e ojeriza aos episódios que denotam corrupção envolvendo Fiscal(is) da administração pública jonvilense. Declaramos e tornamos pública nossa indignação e o veemente repúdio, pois entendemos que em que pese nos encontrarmos em um sistema administrativo burocrático, arcaico e precário, acreditamos que tais elementos (entre outros) não justificam a falta de caráter (o qual se traz de berço) por parte do(s) agente(s) público(s) a ponto de subtrair da administração pública e do Cidadão contribuinte o sagrado direito de ser bem servido quando das suas necessidades, sejam elas de que natureza for. Os desígnios da Administração Pública é servir com eficiência e toda vez que um Servidor Público se desgarra das finalidades para qual foi contratado, macula e estigmatiza o bom servidor cumpridor das funções, o que reforça nossa mais profunda ojeriza, reclamando do Gestor Municipal a mais enérgica das ações visando reestabelecer a ordem fixada pelos princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade. Estudos evidenciam que onde há excesso de burocracia, cumulado com ausência de regras e de controles propicia ambiente fértil para o desvio de finalidade e de conduta de determinadas pessoas, razão pela qual há premente necessidade de se implementar ferramentas que coíbam tais repugnantes ações. A Fiscalização Fazendária, “carreira típica e essencial ao funcionamento do Estado” e que possui a missão de fomentar e implementar justiça fiscal, por intermédio de ações ordenadas e orientativas de combate a evasão fiscal, através do alcance daqueles contribuintes que estão à margem da tributação, abstendo-se, porém, da agressão gratuita ao cidadão e seu respectivo patrimônio, valendo-se da punição como último instrumento, SOLIDARIZA-SE com o Poder Executivo quanto a necessária vigilância a todos os casos de desvio de condutas, abusos e ilegalidades, aproveitando para destacar que a Unidade de Fiscalização de Tributos da Secretaria da Fazenda, há mais de dez anos, possui institucionalizada em suas rotinas a figura da “Ordem de Serviço”, cujo instrumento baliza e controla as ações e traz segurança jurídica para o ato fiscal, à Administração e ao Cidadão. Evidencia-se a urgente e necessária tomada de medidas para que se possa resgatar a credibilidade dos Agentes Fiscais e de todos os Servidores desta municipalidade, para assim reconquistar a confiança e a credibilidade da população nas instituições públicas, pois acreditamos que se confirmado os fatos noticiados pela mídia local, tais envolvidos representam exceção à regra e como tal, os ditos agentes devem ser expurgados da administração pública. Desta feita, rogamos pela ampla apuração dos fatos e que seja providenciado o imediato afastamento do(s) agente(s) e que este(s) seja(m) posto(s) sob suspeição para que assim não interfiram nas investigações e, por conseguinte, observados o devido processo legal, seja efetuada a exemplar punição dos envolvidos, sejam eles servidores públicos ou não, pois onde há o corrompido, também há o corruptor. Conclamamos todo Cidadão que sabedor de quaisquer atos de corrupção para que não se coadune com o mesmo e seus agentes e que imediatamente procure as autoridades competentes, denunciando tal comportamento. Afinal, precisamos mudar e mudar para melhor, e A SOCIEDADE MUDA NO MOMENTO EM QUE OS INDIVÍDUOS QUE DELA FAZEM PARTE TAMBÉM MUDAM. Atenciosamente Miqueas Libório de Jesus Presidente da ASFIJ https://www.facebook.com/photo.php?fbid=610911592265034&set=a.382635978425931.86251.381142038575325&type=1&theater